Fone (19) 3329-5784 e 3329-5785 Fax (19) 3329-5784
Notcias
ALGUNS TRABALHOS EXECUTADOS PELO ESCRITÓRIO
TRABALHOS EXECUTADOS PELO ESCRITÓRIO
Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS e Cofins
Receita quer ampliar hipóteses de responsabilização tributária de terceiros
Justiça Federal autoriza exclusão de ICMS na base de PIS/Cofins em parcelamento
PORTARIA Nº 1750, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU DE 14.11.2018)
Carf aceita operações para redução de impostos
STF deve ter que abordar nova norma polêmica da Receita sobre o ICMS
O Carf e o planejamento tributário relativo a PIS/Cofins no regime monofásico
Parcelamento de empresa em recuperação contém grave inconstitucionalidade
ORDEM INTERNA SF/SUREM Nº 09/10/2018 - Trata da Exclusão de Oficio do Simples
ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-4
Fazenda Nacional deixará de recorrer em ações sobre crédito de PIS e Cofins
STJ estabelece termo inicial da correção monetária para ressarcimento
Diferencial de Aliquotas ICMS e o Simples Nacional não podem conviver
Desembargador volta a proibir Fiesp de usar crédito fiscal para pagar IR e CSLL
TJ-DF suspende lei que permitia compensação de dívidas com precatórios
O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ
Startups enfrentam problemas por falta de Assessoria Jurídica adequada.
Justiça obriga Carf a julgar casos parados há mais de cinco anos
Na prática, exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins ainda não é uma realidade
Terceirização viola princípio da isonomia remuneratória, diz Marco Aurélio
Por maioria, STF declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio
Liminar derruba reoneração da folha prevista na Lei 13.670/2018
Justiça do Distrito Federal exclui PIS e Cofins da própria base de cálculo
Substituição tributária nas contribuições ao Senar é ilegal
STJ considera crime de apropriação indébita não pagar valores declarados de ICMS
ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz
Receita Federal atualiza norma sobre papel imune
STF julga 21 recursos com repercussão geral no primeiro semestre
Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública
Receita cria nova declaração sobre movimentações financeiras
Conceito de insumo é tema polêmico nos tribunais
Receita Federal vai notificar grandes contribuintes sobre pendências
Receita intensifica fiscalização de grandes devedores e contribuintes
Correção e juros de mora em precatórios são tema de repercussão geral
Tributaristas divergem sobre novas súmulas para guiar julgamentos do Carf
Tributaristas discutem interpretação do trânsito em julgado para compensação
Fazenda Nacional altera regulamentação do Refis
OAB prepara chuva de ações judiciais contra julgamentos secretos na Receita
Supremo precisa de especialista em Direito Tributário, dizem especialistas
"Juízo comum amesquinha importância tributária”, avalia Leandro Paulsen
Decisões do Carf, questões controvertidas e soluções tributárias úteis
Receita altera o calculo do PIS-Cofins na Importação
INSS é condenado por descumprir acordo de parcelamento
Fazenda não é obrigada a aceitar precatório em lugar de bem
Senado amplia teto de lucro presumido e desonerações
Fazenda anuncia desistência de Recursos