15/08/2014 - Supremo precisa de especialista em Direito Tributário, dizem especialistas

CADEIRA VAGA

Supremo precisa de especialista em Direito Tributário, dizem especialistas

Fonte: www.conjur.com.br/noticias - 07 de agosto de 2014, 16:29h - Por Livia Scocuglia

Com a saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal, voltam as discussões a respeito de qual deve ser o perfil do próximo ministro. Uma reclamação recorrente é a necessidade de especialista em Direito Tributário. A avaliação voltou a ganhar corpo no VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributaristas afirmam que um ministro com experiência na área garantiria decisões mais aprofundadas sobre o tema.

A ideia, entretanto, não é unânime.

Para Fábio Artigas Grillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, o Supremo precisa ter um condutor de assuntos específicos de matéria tributária. Ele cita como exemplo o ministro Aliomar Baleeiro, que "marcou história".

Assim também entende o advogado Sérgio André Rocha. Ele diz que a matéria tributária é muito específica e, por isso, a especialização é a grande chave para que haja julgamentos de melhor qualidade. “Isso fica muito claro se percebermos a importância que o Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] passou a assumir nos últimos anos”, defende. Segundo a avaliação de Rocha, o contribuinte aceitou ter só o Carf como um local de discussão mais técnica de temas fiscais.

O advogado Jonathan Barros Vita cita o exemplo do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 258, sobre a tributação dos lucros das coligadas controladas no exterior. Em sua opinião, foram nítidas as confusões conceituais criadas por quem "não era tributarista nem conhece a tributação brasileira e internacional".

O tributarista Igor Mauler Santiago entende que a falta de um especialista em matéria tributária na Corte não chega a atrapalhar os julgamentos. Isso porque, diz, os ministros têm uma formação vasta e assessores de diversas formações. Entretanto, o tributarista reconhece que a interlocução dos advogados seria facilitada se houvesse um especialista em matéria tributária.