13/05/2015 - Receita intensifica fiscalização de grandes devedores e contribuintes

Receita intensifica fiscalização de grandes devedores e contribuintes

Fonte: Folha de São Paulo – caderno Legislação & Tributos de 13/05/2015.

Com o objetivo de aumentar a arrecadação e reduzir litígio na cobrança de tributos, a Receita Federal está intensificando o monitoramento de grandes devedores e grandes contribuintes.

Norma publicada nesta terça-feira (12) determina o acompanhamento mais rigoroso da evolução do patrimônio de pessoas físicas e empresas que devem ao fisco mais de R$ 2 milhões, cujo montante da dívida supere 30% do seu patrimônio.

Esses contribuintes com grandes dívidas poderão ter parte do patrimônio bloqueada se for detectado um movimento de venda ou transferência de bens.

Estão na mira 3.857 contribuintes, de vários setores da economia, que juntos respondem por cerca de um terço da dívida da Receita, um total de R$ 427 bilhões. Só no Estado de São Paulo estão 1.549 desses devedores.

O objetivo da medida é evitar que o devedor ponha fim ao seu patrimônio antes de ser julgado em definitivo e estimular que, ao vender um bem, o devedor use esse dinheiro para quitar a dívida.

A Receita já monitora a evolução patrimonial de grandes devedores. Segundo Carlos Roberto Occaso, subsecretário da Receita, a ação do fisco será mais intensa, com mais auditores trabalhando nessa frente e expectativa de mais tributos recuperados.

Outra norma divulgada nesta terça-feira determina um acompanhamento mais intenso de grandes contribuintes, com foco na queda de arrecadação desse grupo, que responde por menos de 1% do universo de contribuintes e por mais de 63% da arrecadação de tributos.

No caso de eventuais distorções detectadas pela Receita, essas empresas e pessoas físicas serão notificadas e terão a chance de ter sua situação regularizada antes de iniciado um processo de cobrança.